Bem-vindo ao AUDITMATE, um sistema especializado em recuperação de créditos tributários. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo:
1. Aceitação dos Termos
O uso do AUDITMATE implica na plena aceitação destes termos e condições. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize o sistema.
2. Sobre o Sistema
O AUDITMATE oferece ferramentas e funcionalidades para identificação, análise e recuperação de créditos tributários de forma automatizada, visando otimizar o processo fiscal e financeiro de empresas.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verídicas e atualizadas;
- Utilizar o sistema de forma ética e legal;
- Não compartilhar seu acesso com terceiros sem autorização;
- Responder pelas informações inseridas e ações realizadas dentro da plataforma.
4. Privacidade e Proteção de Dados
O AUDITMATE respeita a privacidade dos seus usuários e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações fornecidas são armazenadas com segurança e utilizadas exclusivamente para os fins propostos pela plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, códigos e funcionalidades do AUDITMATE são de propriedade exclusiva da empresa desenvolvedora, sendo proibida qualquer reprodução, cópia ou uso não autorizado.
6. Limitação de Responsabilidade
O AUDITMATE não se responsabiliza por decisões fiscais ou jurídicas tomadas com base nos dados fornecidos pela plataforma. Recomendamos sempre a consulta com profissionais habilitados.
7. Modificações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo do sistema implica na aceitação automática das alterações.
8. Cancelamento e Encerramento
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. O AUDITMATE reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os termos aqui descritos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
10. Créditos e Moedas Virtuais
O AUDITMATE utiliza um sistema de créditos virtuais (também chamados de moedas ou tokens) para acesso a determinadas funcionalidades ou serviços. Os usuários podem adquirir créditos através de pagamentos via plataformas autorizadas.
Os créditos adquiridos não são reembolsáveis, mesmo que não sejam utilizados. É de responsabilidade do usuário gerenciar o uso desses créditos dentro da validade e limites estipulados pela plataforma.
Os créditos têm validade de 12 meses a partir da data de aquisição, salvo disposições específicas em campanhas promocionais.
Última atualização: 11 de abril de 2025.
